Instrução Normativa RFB nº 1997, de 07 de dezembro de 2020
(Publicado(a) no DOU de 09/12/2020, seção 1, página 237)  
Multivigente Vigente Original Relacional
Atos que modificaram o(a) IN RFB nº 1997, de 2020 Atos que foram modificados pelo(a) IN RFB nº 1997, de 2020
Filtros RET 1 Desativar Filtro ALT 1 Desativar Filtro RVO 1 Desativar Filtro Filtros ALT 2 Desativar Filtro
  • retrair expandir 2020 1
    • Retificação
      publicada em 22/12/2020
  • retrair expandir 2022 2
    • IN RFB nº 2110
      17/10/2022
    • IN RFB nº 2097
      18/07/2022
IN RFB nº 1997
07/12/2020
    • IN RFB nº 971
      13/11/2009
    1 2009 retrair expandir
    • IN RFB nº 1332
      14/02/2013
    1 2013 retrair expandir

Legenda



  • Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação) Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação)
  • Ato vigente que ja foi alterado Ato vigente que já foi alterado
  • Ato não vigente Ato não vigente
  • Ato revigorado Ato revigorado
  • Ato revigorado Ato que promove retificação
  • Comando que altera o texto de outra norma Comando que altera o texto de outra norma
  • Comando que interrompe a vigência de outra norma Comando que interrompe a vigência de outra norma
  • Comando que recupera a vigência de outra norma Comando que recupera a vigência de outra norma
  • Comando que retifica a norma Comando que retifica a norma
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