Solução de Consulta Diana/SRRF10 nº 175, de 23 de junho de 2004
(Publicado(a) no DOU de 21/07/2004, seção 1, página 21)  
Original

Apenas o texto original deste ato pode ser consultado. Não é possível garantir que todas as informações sobre eventuais alterações ou revogações estejam disponíveis.
ASSUNTO: Classificação de Mercadorias
EMENTA : Código TIPI Mercadoria
8413.20.00 Bomba manual de graxa, de acionamento por força manual sobre alavanca de propulsão, para montagem sobre balde de 20kg de graxa, dotada de cano de sucção, mangueira de lubrificação e extensão próprias para acoplamento nas graxeiras existentes em máquinas, veículos etc., modelo "Pressol 17.694"
8424.89.00 Pulverizador manual de líquidos, de plástico, constituído por reservatório com capacidade de 700ml, bomba manual acionada por gatilho e vaporizador com regulagem da abertura de aspersão do líquido, modelo "Pressol 06.267"
8481.30.00 Válvula de retenção própria para montagem na extremidade inferior de tubos de sucção de bombas para líquidos, modelo "Pressol 19.891"
DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1 (textos das posições 8413, 8424 e 8481) e 6 (textos das subposições 8413.20, 8424.89 e 8481.30), da TIPI aprovada pelo Decreto nº 4.542, de 2002 SC SRRF10-Diana nº 175-2004.pdf
Nota Normas: Este documento foi tornado público em cumprimento à Lei de Acesso à Informação.
*Este texto não substitui o publicado oficialmente.