Solução de Consulta
Diana/SRRF10
nº 19, de 02 de maio de 2008
(Publicado(a) no DOU de 18/06/2008, seção 1, página 40)
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ASSUNTO: Classificação de Mercadorias
EMENTA: Código TEC: 8413.20.00 Mercadoria: Bomba manual, de plástico, para dispensar líquidos (por exemplo, acetona), constituída de botão de pressão com saída do líquido na face superior cuja superfície é côncava e contendo 3 pequenos furos centrais, bomba de pistão, mola de aço, tubo de imersão e tampa, própria para montagem no gargalo de recipientes com rosca, comercialmente denominada "Válvula para removedor de esmalte de unhas" ou "Válvula-pump"
DISPOSITIVOS LEGAIS: Legais: RGI 1 (texto da posição 84.13) e 6 (texto da subposição 8413.20), da TEC aprovada pela Resolução Camex n
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