Solução de Consulta
Diana/SRRF10
nº 12, de 07 de março de 2008
(Publicado(a) no DOU de 18/06/2008, seção 1, página 40)
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ASSUNTO: Classificação de Mercadorias
EMENTA: Código TEC: 8413.20.00 Mercadoria: Bomba manual, de plástico, para dispensar líquidos viscosos (por exemplo, xampu e sabonete líquido), constituída de botão de pressão com bocal de saída do líquido, bomba de pistão, mola de aço, tubo de imersão e canopla de fixação, própria para montagem no gargalo de recipientes com rosca, comercialmente denominada "Válvula de dispensar líquidos pastosos" ou "Válvula-pump"
DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1 (texto da posição 84.13) e 6 (texto da subposição 8413.20), da TEC aprovada pela Resolução Camex n
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