Solução de Consulta
Diana/SRRF08
nº 1, de 23 de janeiro de 2004
(Publicado(a) no DOU de 03/09/2004, seção 1, página 31)
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ASSUNTO: Classificação de Mercadorias
CÓDIGO TIPI: Mercadoria:
8424.89.00 Dispensador dosador manual para líquidos viscosos, de pistão, com divisores na haste para dosagem de 50g ou múltiplos até 250g de vazão por curso completo do pistão, marca Dozatek, Fabricante Rodmais.
DISPOSITIVOS LEGAIS: RGIs 1.ª e 6.ª (textos da posição 8424 e da subposição 8424.89), todas da TIPI - Decreto n°4.542 de 26/12/02, com os esclarecimentos das Notas Explicativas do Sistema Harmonizado - NESH (Decreto n° 435/92 - alterado pela IN SRF n.
(Vide Solução de Divergência
Cosit
nº 98038,
de 31 de agosto de 2017)
(Vide Instrução Normativa
RFB
nº 2057,
de 09 de dezembro de 2021)
SC SRRF08-Diana nº 1-2004.pdf
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