Solução de Consulta
Diana/SRRF10
nº 3, de 07 de janeiro de 2011
(Publicado(a) no DOU de 08/04/2011, seção 1, página 39)
Apenas o texto original deste ato pode ser
consultado. Não é possível garantir que todas as informações
sobre eventuais alterações ou revogações estejam disponíveis.
ASSUNTO: Classificação de Mercadorias
EMENTA: Código TEC: 8528.59.20 Mercadoria: Monitor de cristal líquido (LCD - Liquid Crystal Display) de 15", resolução de 1024 x 768 pixels, provido de dois diferentes conectores para entrada de sinais de vídeo (VGA e DVI), incompleto mas apresentando as características do artigo completo, faltando-lhe somente a moldura e botões de comando, destinado a integrar os mais diversos equipamentos, modelo "AMG - 15OPHA07N1 - V1", comercialmente denominado "Open Frame LCD"
DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1 (texto da posição 85.28), 2 'a)' e 6 (texto da subposição 8528.59), e RGC 1 (texto do item 8528.59.20), da TEC aprovada pela Resolução Camex n
Nota Normas: Este documento foi tornado público em cumprimento à Lei de Acesso à Informação.
*Este texto não substitui o publicado
oficialmente.