Portaria
SRRF09
nº 802, de 20 de outubro de 2020
(Publicado(a) no DOU de 23/10/2020, seção 1, página 442)
Dispõe sobre regulamentação e os serviços atendidos por meio da caixa corporativa instituída no Correio Eletrônico para recebimento de mensagens eletrônicas externas no âmbito do Atendimento ao Contribuinte na 9ª Região Fiscal, no contexto das medidas emergenciais de atendimento decorrentes da Pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19).
(Revogado(a) pelo(a) Portaria SRRF09 nº 103, de 06 de abril de 2021)Histórico de alterações
*Este texto não substitui o publicado oficialmente.