Instrução Normativa
RFB
nº 1975, de 08 de setembro de 2020
(Publicado(a) no DOU de 10/09/2020, seção 1, página 49)
Revoga dispositivos da Instrução Normativa RFB nº 971, de 13 de novembro de 2009, que dispõe sobre normas gerais de tributação previdenciária e de arrecadação das contribuições sociais destinadas à Previdência Social e as destinadas a outras entidades ou fundos, administradas pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB).
*Este texto não substitui o publicado oficialmente.