Edital de Transação por Adesão RFB nº 1, de 28 de agosto de 2020
(Publicado no sítio da RFB na internet em 28/08/2020)  
Atos que modificaram o(a) ETA RFB nº 1, de 2020 Atos que foram modificados pelo(a) ETA RFB nº 1, de 2020
Este ato ainda não sofreu modificações por outros atos.
ETA RFB nº 1
28/08/2020
Este ato não modificou nenhum ato.

Legenda



  • Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação) Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação)
  • Ato vigente que ja foi alterado Ato vigente que já foi alterado
  • Ato não vigente Ato não vigente
  • Ato revigorado Ato revigorado
  • Ato revigorado Ato que promove retificação
  • Comando que altera o texto de outra norma Comando que altera o texto de outra norma
  • Comando que interrompe a vigência de outra norma Comando que interrompe a vigência de outra norma
  • Comando que recupera a vigência de outra norma Comando que recupera a vigência de outra norma
  • Comando que retifica a norma Comando que retifica a norma
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