Portaria RFB nº 4261, de 28 de agosto de 2020
(Publicado(a) no DOU de 31/08/2020, seção 1, página 14)  
Atos que modificaram o(a) Port. RFB nº 4261, de 2020 Atos que foram modificados pelo(a) Port. RFB nº 4261, de 2020
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  • retrair expandir 2020 1
    • Retificação
      publicada em 04/09/2020
Port. RFB nº 4261
28/08/2020
    • Port. RFB nº 457
      28/03/2016
    1 2016 retrair expandir
    • Retificação
      publicada em 26/03/2020
    • Port. RFB nº 543
      20/03/2020
    • Port. RFB nº 936
      29/05/2020
    • Port. RFB nº 1087
      30/06/2020
    • Port. RFB nº 4105
      30/07/2020
    5 2020 retrair expandir

Legenda



  • Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação) Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação)
  • Ato vigente que ja foi alterado Ato vigente que já foi alterado
  • Ato não vigente Ato não vigente
  • Ato revigorado Ato revigorado
  • Ato revigorado Ato que promove retificação
  • Comando que altera o texto de outra norma Comando que altera o texto de outra norma
  • Comando que interrompe a vigência de outra norma Comando que interrompe a vigência de outra norma
  • Comando que recupera a vigência de outra norma Comando que recupera a vigência de outra norma
  • Comando que retifica a norma Comando que retifica a norma
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