Ato Declaratório Executivo Cocad nº 11, de 14 de agosto de 2020
(Publicado(a) no DOU de 18/08/2020, seção 1, página 129)  
Multivigente Vigente Original Relacional
Atos que modificaram o(a) ADE Cocad nº 11, de 2020 Atos que foram modificados pelo(a) ADE Cocad nº 11, de 2020
Filtros RVO 1 Desativar Filtro Filtros ALT 1 Desativar Filtro
  • retrair expandir 2022 1
    • IN RFB nº 2119
      06/12/2022
ADE Cocad nº 11
14/08/2020
    • IN RFB nº 1863
      27/12/2018
    1 2018 retrair expandir

Legenda



  • Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação) Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação)
  • Ato vigente que ja foi alterado Ato vigente que já foi alterado
  • Ato não vigente Ato não vigente
  • Ato revigorado Ato revigorado
  • Ato revigorado Ato que promove retificação
  • Comando que altera o texto de outra norma Comando que altera o texto de outra norma
  • Comando que interrompe a vigência de outra norma Comando que interrompe a vigência de outra norma
  • Comando que recupera a vigência de outra norma Comando que recupera a vigência de outra norma
  • Comando que retifica a norma Comando que retifica a norma
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