Solução de Consulta Diana/SRRF08 nº 12, de 23 de fevereiro de 2007
(Publicado(a) no DOU de 08/06/2007, seção 1, página 16)  
Original

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Assunto: Classificação de Mercadorias
Ementa: 3402.20.00 Preparação tensoativa em solução aquosa, à base de alquil sulfato, glicol e substâncias inorgânicas, acondicionada em galões de 5 litros, denominada Agente Espumante AG-2. Fabricante: Sabo Foam SRL, Itália.
Dispositivos Legais: RGIs 1.ª e 6.ª (textos da posição 3402 e da subposição 3402.20) da TEC, do Mercosul (Decreto n° 2.376, de 1997 – Anexos Resolução Camex nº 43, de 2006), com os esclarecimentos das Notas Explicativas do Sistema Harmonizado (Decreto n° 435/1992 - alterado pela IN SRF n.º 157, de 2002, IN SRF n.º 481, de 2004, IN SRF n.º 509, de 2005, IN SRF n.º 542, de 2005, IN SRF n.º 553, de 2005, e IN SRF n.º 612, de 2006).
SANDRA IVETE RAU VITALI
Chefe
SC SRRF08-Diana nº 12-2007.pdf
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