Solução de Consulta Diana/SRRF08 nº 70, de 28 de novembro de 2008
(Publicado(a) no DOU de 02/02/2009, seção 1, página 14)  

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ASSUNTO: Classificação de Mercadorias
EMENTA: CÓDIGO TIPI: Mercadoria: 3402.20.00 Detergente líquido lava-louças, acondicionado em frasco de plástico, com capacidade de 500ml, nas versões: neutro, clear, lima-limão e frutas vermelhas, denominado Lava-Louças Razzo. Fabricante: Cooperuni - Cooperativa de Produção de Produtos de Higiene e Limpeza.
DISPOSITIVOS LEGAIS: RGIs 1.ª e 6.ª (textos da posição 3402 e da subposição 3402.20), todas da TIPI (Decreto nº 6.006/2006 e alterações posteriores), com os esclarecimentos das Notas Explicativas do Sistema Harmonizado (Decreto nº 435/1992 - alterado pela IN RFB nº 807/2008).
SC SRRF08-Diana nº 70-2008.pdf
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