Portaria RFB nº 1070, de 24 de junho de 2020
(Publicado(a) no DOU de 26/06/2020, seção 1, página 20)  
Multivigente Vigente Original Relacional
Atos que modificaram o(a) Port. RFB nº 1070, de 2020 Atos que foram modificados pelo(a) Port. RFB nº 1070, de 2020
Filtros ALT 6 Desativar Filtro RVO 1 Desativar Filtro
  • retrair expandir 2020 2
    • Port. RFB nº 4232
      21/08/2020
    • Port. RFB nº 4864
      02/12/2020
  • retrair expandir 2021 1
    • Port. RFB nº 17
      05/03/2021
  • retrair expandir 2022 2
    • Port. RFB nº 115
      27/01/2022
    • Port. RFB nº 166
      14/04/2022
  • retrair expandir 2023 2
    • Port. RFB nº 340
      14/08/2023
    • Port. RFB nº 317
      10/05/2023
Port. RFB nº 1070
24/06/2020
Este ato não modificou nenhum ato.

Legenda



  • Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação) Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação)
  • Ato vigente que ja foi alterado Ato vigente que já foi alterado
  • Ato não vigente Ato não vigente
  • Ato revigorado Ato revigorado
  • Ato revigorado Ato que promove retificação
  • Comando que altera o texto de outra norma Comando que altera o texto de outra norma
  • Comando que interrompe a vigência de outra norma Comando que interrompe a vigência de outra norma
  • Comando que recupera a vigência de outra norma Comando que recupera a vigência de outra norma
  • Comando que retifica a norma Comando que retifica a norma
Clique único no ato que deseja consultar: visão relacional Clique duplo no ato que deseja consultar: visão multivigente