Ato Declaratório Executivo Codac nº 21, de 16 de junho de 2020
(Publicado(a) no DOU de 17/06/2020, seção 1, página 55)  
Multivigente Vigente Original Relacional
Atos que modificaram o(a) ADE Codac nº 21, de 2020 Atos que foram modificados pelo(a) ADE Codac nº 21, de 2020
Filtros ALT 3 Desativar Filtro RVO 1 Desativar Filtro
Este ato ainda não sofreu modificações por outros atos.
ADE Codac nº 21
16/06/2020
    • ADE Codac nº 60
      10/12/2013
    1 2013 retrair expandir
    • ADE Codac nº 38
      10/11/2014
    1 2014 retrair expandir
    • ADE Codac nº 24
      13/09/2016
    1 2016 retrair expandir
    • ADE Codac nº 2
      09/01/2020
    1 2020 retrair expandir

Legenda



  • Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação) Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação)
  • Ato vigente que ja foi alterado Ato vigente que já foi alterado
  • Ato não vigente Ato não vigente
  • Ato revigorado Ato revigorado
  • Ato revigorado Ato que promove retificação
  • Comando que altera o texto de outra norma Comando que altera o texto de outra norma
  • Comando que interrompe a vigência de outra norma Comando que interrompe a vigência de outra norma
  • Comando que recupera a vigência de outra norma Comando que recupera a vigência de outra norma
  • Comando que retifica a norma Comando que retifica a norma
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