Portaria ME nº 247, de 16 de junho de 2020
(Publicado(a) no DOU de 17/06/2020, seção 1, página 44)  
Multivigente Vigente Original Relacional
Atos que modificaram o(a) Port. ME nº 247, de 2020 Atos que foram modificados pelo(a) Port. ME nº 247, de 2020
Filtros RET 1 Desativar Filtro RVO 1 Desativar Filtro
  • retrair expandir 2020 1
    • Retificação
      publicada em 18/06/2020
  • retrair expandir 2023 1
    • Port. Norm. MF nº 1584
      13/12/2023
Port. ME nº 247
16/06/2020
Este ato não modificou nenhum ato.

Legenda



  • Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação) Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação)
  • Ato vigente que ja foi alterado Ato vigente que já foi alterado
  • Ato não vigente Ato não vigente
  • Ato revigorado Ato revigorado
  • Ato revigorado Ato que promove retificação
  • Comando que altera o texto de outra norma Comando que altera o texto de outra norma
  • Comando que interrompe a vigência de outra norma Comando que interrompe a vigência de outra norma
  • Comando que recupera a vigência de outra norma Comando que recupera a vigência de outra norma
  • Comando que retifica a norma Comando que retifica a norma
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