Solução de Consulta Cosit nº 43, de 27 de maio de 2020
(Publicado(a) no DOU de 12/06/2020, seção 1, página 32)  
Atos que modificaram o(a) SC Cosit nº 43, de 2020 Atos que foram modificados pelo(a) SC Cosit nº 43, de 2020
Este ato ainda não sofreu modificações por outros atos.
SC Cosit nº 43
27/05/2020
Este ato não modificou nenhum ato.

Legenda



  • Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação) Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação)
  • Ato vigente que ja foi alterado Ato vigente que já foi alterado
  • Ato não vigente Ato não vigente
  • Ato revigorado Ato revigorado
  • Ato revigorado Ato que promove retificação
  • Comando que altera o texto de outra norma Comando que altera o texto de outra norma
  • Comando que interrompe a vigência de outra norma Comando que interrompe a vigência de outra norma
  • Comando que recupera a vigência de outra norma Comando que recupera a vigência de outra norma
  • Comando que retifica a norma Comando que retifica a norma
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