Instrução Normativa RFB nº 1958, de 05 de junho de 2020
(Publicado(a) no DOU de 08/06/2020, seção 1, página 18)  
Atos que modificaram o(a) IN RFB nº 1958, de 2020 Atos que foram modificados pelo(a) IN RFB nº 1958, de 2020
Filtros RVO 96 Desativar Filtro
Este ato ainda não sofreu modificações por outros atos.
IN RFB nº 1958
05/06/2020
    • IN SRF nº 10
      28/02/1974
    1 1974 retrair expandir
    • IN SRF nº 24
      22/05/1975
    • IN SRF nº 45
      11/11/1975
    2 1975 retrair expandir
    • IN SRF nº 10
      17/02/1977
    1 1977 retrair expandir
    • IN SRF nº 95
      21/12/1981
    1 1981 retrair expandir
    • IN SRF nº 94
      25/09/1984
    1 1984 retrair expandir
    • IN DPRF nº 81
      30/09/1991
    • IN DPRF nº 97
      30/10/1991
    • IN DPRF nº 105
      22/11/1991
    3 1991 retrair expandir
    • IN DPRF nº 27
      28/02/1992
    • IN SRF nº 121
      19/11/1992
    • IN SRF nº 133
      11/12/1992
    3 1992 retrair expandir
    • IN SRF nº 18
      09/02/1993
    • IN SRF nº 83
      30/09/1993
    2 1993 retrair expandir
    • IN SRF nº 61
      21/12/1995
    1 1995 retrair expandir
    • IN SRF nº 30
      16/03/1998
    • IN SRF nº 128
      04/11/1998
    2 1998 retrair expandir
    • IN SRF nº 49
      30/04/1999
    1 1999 retrair expandir
    • IN SRF nº 162
      27/05/2002
    • IN SRF nº 253
      09/12/2002
    2 2002 retrair expandir
    • IN SRF nº 343
      22/07/2003
    1 2003 retrair expandir
    • IN SRF nº 396
      06/02/2004
    1 2004 retrair expandir
    • IN SRF nº 541
      29/04/2005
    1 2005 retrair expandir
    • IN SRF nº 642
      31/03/2006
    • IN SRP nº 12
      20/06/2006
    • IN SRF nº 691
      22/11/2006
    • IN SRF nº 696
      14/12/2006
    4 2006 retrair expandir
    • IN RFB nº 738
      02/05/2007
    • IN RFB nº 793
      17/12/2007
    2 2007 retrair expandir
    • IN RFB nº 825
      19/02/2008
    • IN RFB nº 839
      24/04/2008
    • IN RFB nº 842
      30/04/2008
    • IN RFB nº 849
      19/05/2008
    • IN RFB nº 860
      15/07/2008
    • IN RFB nº 904
      31/12/2008
    6 2008 retrair expandir
    • IN RFB nº 926
      11/03/2009
    • IN RFB nº 943
      28/05/2009
    • IN RFB nº 945
      29/05/2009
    • IN RFB nº 951
      26/06/2009
    • Retificação
      publicada em 01/07/2009
    • IN RFB nº 962
      11/08/2009
    • IN RFB nº 964
      14/08/2009
    • IN RFB nº 975
      07/12/2009
    • IN RFB nº 983
      18/12/2009
    9 2009 retrair expandir
    • IN RFB nº 1001
      28/01/2010
    • IN RFB nº 1016
      05/03/2010
    • IN RFB nº 1018
      10/03/2010
    • IN RFB nº 1028
      30/04/2010
    • IN RFB nº 1033
      14/05/2010
    • IN RFB nº 1040
      08/06/2010
    • IN RFB nº 1041
      10/06/2010
    • IN RFB nº 1046
      24/06/2010
    • IN RFB nº 1051
      30/06/2010
    • IN RFB nº 1056
      13/07/2010
    • Retificação
      publicada em 23/07/2010
    • IN RFB nº 1066
      18/08/2010
    • IN RFB nº 1076
      21/10/2010
    • IN RFB nº 1092
      02/12/2010
    • IN RFB nº 1093
      02/12/2010
    • IN RFB nº 1101
      17/12/2010
    • IN RFB nº 1118
      30/12/2010
    17 2010 retrair expandir
    • IN RFB nº 1132
      22/02/2011
    • IN RFB nº 1149
      28/04/2011
    • IN RFB nº 1164
      13/06/2011
    • IN RFB nº 1168
      29/06/2011
    • IN RFB nº 1178
      01/08/2011
    • IN RFB nº 1182
      19/08/2011
    • IN RFB nº 1201
      18/10/2011
    • IN RFB nº 1216
      15/12/2011
    • IN RFB nº 1227
      23/12/2011
    • IN RFB nº 1228
      23/12/2011
    10 2011 retrair expandir
    • IN RFB nº 1248
      17/02/2012
    • IN RFB nº 1249
      17/02/2012
    • IN RFB nº 1264
      30/03/2012
    • IN RFB nº 1272
      04/06/2012
    • IN RFB nº 1295
      11/10/2012
    • IN RFB nº 1297
      17/10/2012
    6 2012 retrair expandir
    • IN RFB nº 1317
      03/01/2013
    • IN RFB nº 1352
      30/04/2013
    • IN RFB nº 1376
      17/07/2013
    • IN RFB nº 1379
      31/07/2013
    • IN RFB nº 1392
      09/09/2013
    • IN RFB nº 1399
      26/09/2013
    • IN RFB nº 1400
      27/09/2013
    • IN RFB nº 1406
      23/10/2013
    • IN RFB nº 1423
      19/12/2013
    9 2013 retrair expandir
    • IN RFB nº 1486
      13/08/2014
    • Retificação
      publicada em 11/09/2014
    • IN RFB nº 1510
      05/11/2014
    • IN RFB nº 1527
      17/12/2014
    • IN RFB nº 1528
      17/12/2014
    5 2014 retrair expandir
    • IN RFB nº 1594
      01/12/2015
    1 2015 retrair expandir
    • IN RFB nº 1647
      30/05/2016
    • IN RFB nº 1648
      31/05/2016
    • IN RFB nº 1660
      15/09/2016
    • IN RFB nº 1679
      27/12/2016
    4 2016 retrair expandir

Legenda



  • Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação) Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação)
  • Ato vigente que ja foi alterado Ato vigente que já foi alterado
  • Ato não vigente Ato não vigente
  • Ato revigorado Ato revigorado
  • Ato revigorado Ato que promove retificação
  • Comando que altera o texto de outra norma Comando que altera o texto de outra norma
  • Comando que interrompe a vigência de outra norma Comando que interrompe a vigência de outra norma
  • Comando que recupera a vigência de outra norma Comando que recupera a vigência de outra norma
  • Comando que retifica a norma Comando que retifica a norma
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