Instrução Normativa RFB nº 1946, de 06 de maio de 2020
(Publicado(a) no DOU de 07/05/2020, seção 1, página 188)  
Atos que modificaram o(a) IN RFB nº 1946, de 2020 Atos que foram modificados pelo(a) IN RFB nº 1946, de 2020
Filtros RVO 126 Desativar Filtro
Este ato ainda não sofreu modificações por outros atos.
IN RFB nº 1946
06/05/2020
    • IN SRF nº 41
      02/09/1970
    1 1970 retrair expandir
    • IN SRF nº 34
      06/10/1971
    1 1971 retrair expandir
    • IN SRF nº 27
      27/07/1972
    1 1972 retrair expandir
    • IN SRF nº 19
      19/06/1973
    • IN SRF nº 20
      26/06/1973
    • IN SRF nº 38
      17/10/1973
    • IN SRF nº 51
      19/12/1973
    4 1973 retrair expandir
    • IN SRF nº 14
      07/03/1974
    1 1974 retrair expandir
    • IN SRF nº 21
      16/05/1978
    1 1978 retrair expandir
    • IN SRF nº 38
      15/04/1980
    • IN SRF nº 97
      22/09/1980
    • IN SRF nº 111
      29/10/1980
    • IN SRF nº 120
      17/11/1980
    4 1980 retrair expandir
    • IN SRF nº 96
      22/12/1981
    1 1981 retrair expandir
    • IN SRF nº 3
      14/01/1982
    • IN SRF nº 34
      31/05/1982
    • IN SRF nº 50
      09/08/1982
    • IN SRF nº 73
      11/11/1982
    4 1982 retrair expandir
    • IN SRF nº 20
      11/03/1983
    • IN SRF nº 94
      23/08/1983
    • IN SRF nº 99
      15/09/1983
    • IN SRF nº 149
      29/12/1983
    4 1983 retrair expandir
    • IN SRF nº 63
      22/06/1984
    • IN SRF nº 74
      01/08/1984
    • IN SRF nº 95
      27/09/1984
    • IN SRF nº 115
      16/11/1984
    4 1984 retrair expandir
    • IN SRF nº 18
      04/03/1985
    • IN SRF nº 34
      26/04/1985
    • IN SRF nº 38
      06/03/1985
    • IN SRF nº 55
      02/07/1985
    • IN SRF nº 91
      08/11/1985
    5 1985 retrair expandir
    • IN SRF nº 4
      02/01/1986
    • IN SRF nº 60
      18/03/1986
    2 1986 retrair expandir
    • IN SRF nº 137
      09/10/1987
    • IN SRF nº 155
      17/11/1987
    2 1987 retrair expandir
    • IN SRF nº 126
      11/12/1989
    1 1989 retrair expandir
    • IN DPRF nº 86
      06/06/1990
    • IN DPRF nº 111
      06/09/1990
    • IN DPRF nº 130
      27/11/1990
    • IN DPRF nº 140
      28/12/1990
    4 1990 retrair expandir
    • IN DPRF nº 101
      11/11/1991
    1 1991 retrair expandir
    • IN DPRF nº 87
      08/07/1992
    • IN SRF nº 138
      17/12/1992
    • IN SRF nº 146
      23/12/1992
    3 1992 retrair expandir
    • IN SRF nº 52
      08/07/1994
    • Retificação
      publicada em 19/07/1994
    2 1994 retrair expandir
    • IN SRF nº 1
      03/01/1995
    1 1995 retrair expandir
    • IN SRF nº 37
      24/06/1996
    • IN SRF nº 72
      18/12/1996
    2 1996 retrair expandir
    • IN SRF nº 30
      31/03/1997
    • IN SRF nº 78
      07/10/1997
    • IN SRF nº 81
      24/10/1997
    3 1997 retrair expandir
    • IN SRF nº 72
      23/07/1998
    • IN SRF nº 74
      24/07/1998
    • IN SRF nº 75
      24/07/1998
    • IN SRF nº 99
      11/08/1998
    • IN SRF nº 110
      15/09/1998
    5 1998 retrair expandir
    • IN SRF nº 144
      09/12/1999
    1 1999 retrair expandir
    • IN SRF nº 7
      20/01/2000
    • IN SRF nº 8
      26/01/2000
    • IN SRF nº 50
      09/05/2000
    • IN SRF nº 92
      29/09/2000
    • IN SRF nº 102
      31/10/2000
    5 2000 retrair expandir
    • IN SRF nº 39
      25/04/2001
    • IN SRF nº 72
      28/08/2001
    • IN SRF nº 74
      06/09/2001
    • IN SRF nº 88
      31/10/2001
    4 2001 retrair expandir
    • IN SRF nº 156
      10/05/2002
    • IN SRF nº 158
      16/05/2002
    2 2002 retrair expandir
    • IN SRF nº 309
      18/03/2003
    • IN SRF nº 329
      16/05/2003
    • IN SRF nº 339
      08/07/2003
    • IN SRF nº 357
      02/09/2003
    4 2003 retrair expandir
    • IN SRF nº 385
      12/01/2004
    • IN SRF nº 408
      19/03/2004
    • IN SRF nº 479
      14/12/2004
    3 2004 retrair expandir
    • IN SRF nº 582
      20/12/2005
    1 2005 retrair expandir
    • IN SRF nº 641
      31/03/2006
    • IN SRF nº 661
      17/07/2006
    2 2006 retrair expandir
    • IN SRF nº 720
      12/02/2007
    • IN RFB nº 779
      18/10/2007
    • IN MT nº 797
      20/12/2007
    3 2007 retrair expandir
    • IN RFB nº 847
      12/05/2008
    • IN RFB nº 855
      08/07/2008
    2 2008 retrair expandir
    • IN RFB nº 982
      18/12/2009
    1 2009 retrair expandir
    • IN RFB nº 1014
      01/03/2010
    • IN RFB nº 1070
      13/09/2010
    • IN RFB nº 1089
      30/11/2010
    3 2010 retrair expandir
    • IN RFB nº 1138
      24/03/2011
    • IN RFB nº 1167
      21/06/2011
    • IN RFB nº 1184
      22/08/2011
    • IN RFB nº 1195
      26/09/2011
    • IN RFB nº 1200
      14/10/2011
    5 2011 retrair expandir
    • IN RFB nº 1240
      17/01/2012
    • IN RFB nº 1247
      08/02/2012
    • IN RFB nº 1268
      10/05/2012
    • Retificação
      publicada em 21/05/2012
    • Retificação
      publicada em 18/06/2012
    • IN RFB nº 1275
      21/06/2012
    • IN RFB nº 1284
      23/07/2012
    • IN RFB nº 1293
      21/09/2012
    • IN RFB nº 1293
      21/09/2012
    • IN RFB nº 1308
      27/12/2012
    10 2012 retrair expandir
    • IN RFB nº 1318
      15/01/2013
    • IN RFB nº 1340
      01/04/2013
    • IN RFB nº 1345
      12/04/2013
    • IN RFB nº 1363
      05/06/2013
    • IN RFB nº 1374
      11/07/2013
    • IN RFB nº 1375
      11/07/2013
    • IN RFB nº 1404
      23/10/2013
    7 2013 retrair expandir
    • IN RFB nº 1460
      28/03/2014
    • IN RFB nº 1461
      31/03/2014
    • IN RFB nº 1466
      21/05/2014
    • IN RFB nº 1468
      23/05/2014
    • IN RFB nº 1475
      20/06/2014
    • IN RFB nº 1488
      13/08/2014
    6 2014 retrair expandir
    • IN RFB nº 1553
      09/03/2015
    • IN RFB nº 1566
      28/05/2015
    • IN RFB nº 1570
      25/06/2015
    • IN RFB nº 1572
      09/07/2015
    4 2015 retrair expandir
    • IN RFB nº 1622
      26/02/2016
    • IN RFB nº 1625
      04/03/2016
    • IN RFB nº 1632
      22/04/2016
    • IN RFB nº 1668
      08/11/2016
    4 2016 retrair expandir
    • IN RFB nº 1740
      22/09/2017
    1 2017 retrair expandir
    • IN RFB nº 1886
      17/04/2019
    1 2019 retrair expandir

Legenda



  • Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação) Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação)
  • Ato vigente que ja foi alterado Ato vigente que já foi alterado
  • Ato não vigente Ato não vigente
  • Ato revigorado Ato revigorado
  • Ato revigorado Ato que promove retificação
  • Comando que altera o texto de outra norma Comando que altera o texto de outra norma
  • Comando que interrompe a vigência de outra norma Comando que interrompe a vigência de outra norma
  • Comando que recupera a vigência de outra norma Comando que recupera a vigência de outra norma
  • Comando que retifica a norma Comando que retifica a norma
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