Portaria RFB nº 696, de 09 de abril de 2020
(Publicado(a) no DOU de 13/04/2020, seção 1, página 14)  
Multivigente Vigente Original Relacional
Atos que modificaram o(a) Port. RFB nº 696, de 2020 Atos que foram modificados pelo(a) Port. RFB nº 696, de 2020
Filtros ALT 2 Desativar Filtro RVO 1 Desativar Filtro
  • retrair expandir 2020 2
    • Port. RFB nº 1086
      29/06/2020
    • Port. RFB nº 4586
      21/10/2020
  • retrair expandir 2021 1
    • Port. RFB nº 74
      20/10/2021
Port. RFB nº 696
09/04/2020
Este ato não modificou nenhum ato.

Legenda



  • Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação) Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação)
  • Ato vigente que ja foi alterado Ato vigente que já foi alterado
  • Ato não vigente Ato não vigente
  • Ato revigorado Ato revigorado
  • Ato revigorado Ato que promove retificação
  • Comando que altera o texto de outra norma Comando que altera o texto de outra norma
  • Comando que interrompe a vigência de outra norma Comando que interrompe a vigência de outra norma
  • Comando que recupera a vigência de outra norma Comando que recupera a vigência de outra norma
  • Comando que retifica a norma Comando que retifica a norma
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