Portaria Conjunta
SRRF05
/ DRF/AJU
/ DRF/FSA
/ DRF/ITA
/ DRF/SDR
/ DRF/VCA
nº 25, de 21 de janeiro de 2020
(Publicado(a) no DOU de 23/01/2020, seção 1, página 58)
Atos que modificaram o(a) Port. Conj. SRRF05 / DRF/AJU / DRF/FSA / DRF/ITA / DRF/SDR / DRF/VCA nº 25, de 2020 | Atos que foram modificados pelo(a) Port. Conj. SRRF05 / DRF/AJU / DRF/FSA / DRF/ITA / DRF/SDR / DRF/VCA nº 25, de 2020 | |
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Este ato ainda não
sofreu modificações por outros atos.
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Port. Conj.
SRRF05
/ DRF/AJU
/ DRF/FSA
/ DRF/ITA
/ DRF/SDR
/ DRF/VCA
nº
25
21/01/2020
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Este ato não
modificou nenhum ato.
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Legenda
- Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação)
- Ato vigente que já foi alterado
- Ato não vigente
- Ato revigorado
- Ato que promove retificação
- Comando que altera o texto de outra norma
- Comando que interrompe a vigência de outra norma
- Comando que recupera a vigência de outra norma
- Comando que retifica a norma