Portaria
ME
nº 574, de 23 de outubro de 2019
(Publicado(a) no DOU de 25/10/2019, seção 1, página 26)
Altera a Portaria nº 548, de 08 de outubro de 2019, que institui Grupo de Trabalho para proposição do aperfeiçoamento do sistema tributário brasileiro e designa representantes.
O MINISTRO DE ESTADO DA ECONOMIA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, parágrafo único, art.87, da Constituição Federal de 1988, resolve:
"Art. 3º .........................................................................................................
.......................................................................................................................
............................................... ..........................................................." (NR)
*Este texto não substitui o publicado oficialmente.