Ato Declaratório Executivo
Codac
nº 18, de 11 de setembro de 2019
(Publicado(a) no DOU de 12/09/2019, seção 1, página 38)
Atos que modificaram o(a) ADE Codac nº 18, de 2019 | Atos que foram modificados pelo(a) ADE Codac nº 18, de 2019 | |
---|---|---|
Este ato ainda não
sofreu modificações por outros atos.
|
ADE
Codac
nº
18
11/09/2019
|
Este ato não
modificou nenhum ato.
|
Legenda
- Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação)
- Ato vigente que já foi alterado
- Ato não vigente
- Ato revigorado
- Ato que promove retificação
- Comando que altera o texto de outra norma
- Comando que interrompe a vigência de outra norma
- Comando que recupera a vigência de outra norma
- Comando que retifica a norma