Portaria ME nº 453, de 26 de agosto de 2019
(Publicado(a) no DOU de 27/08/2019, seção 1, página 599)  
Atos que modificaram o(a) Port. ME nº 453, de 2019 Atos que foram modificados pelo(a) Port. ME nº 453, de 2019
Este ato ainda não sofreu modificações por outros atos.
Port. ME nº 453
26/08/2019
Este ato não modificou nenhum ato.

Legenda



  • Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação) Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação)
  • Ato vigente que ja foi alterado Ato vigente que já foi alterado
  • Ato não vigente Ato não vigente
  • Ato revigorado Ato revigorado
  • Ato revigorado Ato que promove retificação
  • Comando que altera o texto de outra norma Comando que altera o texto de outra norma
  • Comando que interrompe a vigência de outra norma Comando que interrompe a vigência de outra norma
  • Comando que recupera a vigência de outra norma Comando que recupera a vigência de outra norma
  • Comando que retifica a norma Comando que retifica a norma
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