Portaria Conjunta RFB / PGFN nº 895, de 15 de maio de 2019
(Publicado(a) no DOU de 16/05/2019, seção 1, página 22)  
Multivigente Vigente Original Relacional
Atos que modificaram o(a) Port. Conj. RFB / PGFN nº 895, de 2019 Atos que foram modificados pelo(a) Port. Conj. RFB / PGFN nº 895, de 2019
Filtros ALT 7 Desativar Filtro Filtros RVO 3 Desativar Filtro
  • retrair expandir 2019 1
    • Port. Conj. RFB nº 1584
      19/09/2019
  • retrair expandir 2020 2
    • Port. Conj. PGFN nº 541
      20/03/2020
    • Port. Conj. PGFN nº 5077
      29/12/2020
  • retrair expandir 2021 1
    • Port. Conj. PGFN nº 102
      20/12/2021
  • retrair expandir 2022 2
    • Port. Conj. PGFN nº 64
      02/08/2022
    • Port. Conj. PGFN nº 103
      21/12/2022
  • retrair expandir 2023 1
    • Port. Conj. PGFN nº 391
      27/12/2023
Port. Conj. RFB / PGFN nº 895
15/05/2019
    • Port. Conj. PGFN nº 15
      15/12/2009
    1 2009 retrair expandir
    • Retificação
      publicada em 25/01/2011
    • Port. Conj. PGFN nº 11
      29/12/2011
    2 2011 retrair expandir

Legenda



  • Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação) Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação)
  • Ato vigente que ja foi alterado Ato vigente que já foi alterado
  • Ato não vigente Ato não vigente
  • Ato revigorado Ato revigorado
  • Ato revigorado Ato que promove retificação
  • Comando que altera o texto de outra norma Comando que altera o texto de outra norma
  • Comando que interrompe a vigência de outra norma Comando que interrompe a vigência de outra norma
  • Comando que recupera a vigência de outra norma Comando que recupera a vigência de outra norma
  • Comando que retifica a norma Comando que retifica a norma
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