Portaria RFB nº 314, de 13 de fevereiro de 2019
(Publicado(a) no DOU de 18/02/2019, seção 1, página 20)  
Multivigente Vigente Original Relacional
Atos que modificaram o(a) Port. RFB nº 314, de 2019 Atos que foram modificados pelo(a) Port. RFB nº 314, de 2019
Filtros ALT 3 Desativar Filtro RVO 1 Desativar Filtro
  • retrair expandir 2019 1
    • Port. RFB nº 561
      26/03/2019
  • retrair expandir 2020 2
    • Port. RFB nº 826
      07/05/2020
    • Port. RFB nº 5000
      18/12/2020
  • retrair expandir 2021 1
    • Port. RFB nº 56
      16/08/2021
Port. RFB nº 314
13/02/2019
Este ato não modificou nenhum ato.

Legenda



  • Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação) Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação)
  • Ato vigente que ja foi alterado Ato vigente que já foi alterado
  • Ato não vigente Ato não vigente
  • Ato revigorado Ato revigorado
  • Ato revigorado Ato que promove retificação
  • Comando que altera o texto de outra norma Comando que altera o texto de outra norma
  • Comando que interrompe a vigência de outra norma Comando que interrompe a vigência de outra norma
  • Comando que recupera a vigência de outra norma Comando que recupera a vigência de outra norma
  • Comando que retifica a norma Comando que retifica a norma
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