Portaria ME nº 9, de 15 de janeiro de 2019
(Publicado(a) no DOU de 16/01/2019, seção 1, página 25)  
Multivigente Vigente Original Relacional
Atos que modificaram o(a) Port. ME nº 9, de 2019 Atos que foram modificados pelo(a) Port. ME nº 9, de 2019
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  • retrair expandir 2020 1
    • Port. SEPRT nº 914
      13/01/2020
Port. ME nº 9
15/01/2019
    • Port. MF nº 15
      16/01/2018
    1 2018 retrair expandir

Legenda



  • Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação) Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação)
  • Ato vigente que ja foi alterado Ato vigente que já foi alterado
  • Ato não vigente Ato não vigente
  • Ato revigorado Ato revigorado
  • Ato revigorado Ato que promove retificação
  • Comando que altera o texto de outra norma Comando que altera o texto de outra norma
  • Comando que interrompe a vigência de outra norma Comando que interrompe a vigência de outra norma
  • Comando que recupera a vigência de outra norma Comando que recupera a vigência de outra norma
  • Comando que retifica a norma Comando que retifica a norma
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