Portaria ALF/AEG nº 29, de 15 de outubro de 2018
(Publicado(a) no DOU de 05/12/2018, seção 1, página 30)  
Multivigente Vigente Original Relacional

Retificação

(Revogado(a) pelo(a) Portaria ALF/AEG nº 25, de 09 de outubro de 2020)
Na Portaria ALF/AEG nº 29, de 15 de outubro de 2018, publicado no Diário Oficial da União nº 200, de 17 de outubro de 2018, seção 1, páginas 28 a 31;
Onde se lê: “Art. 2º A Alfândega da Receita Federal do Brasil no Aeroporto Internacional Eduardo Gomes tem a seguinte estrutura: (…) IV – Seção de Vigilância e Controle Aduaneiro - SAVIG”;
Leia-se: “Art. 2º A Alfândega da Receita Federal do Brasil no Aeroporto Internacional Eduardo Gomes tem a seguinte estrutura: (…) IV – Seção de Vigilância Aduaneira – SAVIG” swap_horiz
*Este texto não substitui o publicado oficialmente.