Portaria RFB nº 1750, de 12 de novembro de 2018
(Publicado(a) no DOU de 14/11/2018, seção 1, página 57)  
Multivigente Vigente Original Relacional
Atos que modificaram o(a) Port. RFB nº 1750, de 2018 Atos que foram modificados pelo(a) Port. RFB nº 1750, de 2018
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    • Port. RFB nº 199
      13/07/2022
  • retrair expandir 2024 1
    • Port. RFB nº 393
      11/01/2024
Port. RFB nº 1750
12/11/2018
    • Port. SRF nº 326
      15/03/2005
    • Retificação
      publicada em 03/05/2005
    2 2005 retrair expandir
    • Port. RFB nº 2439
      21/12/2010
    1 2010 retrair expandir
    • Port. RFB nº 3182
      29/07/2011
    1 2011 retrair expandir

Legenda



  • Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação) Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação)
  • Ato vigente que ja foi alterado Ato vigente que já foi alterado
  • Ato não vigente Ato não vigente
  • Ato revigorado Ato revigorado
  • Ato revigorado Ato que promove retificação
  • Comando que altera o texto de outra norma Comando que altera o texto de outra norma
  • Comando que interrompe a vigência de outra norma Comando que interrompe a vigência de outra norma
  • Comando que recupera a vigência de outra norma Comando que recupera a vigência de outra norma
  • Comando que retifica a norma Comando que retifica a norma
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