Portaria RFB nº 1339, de 24 de agosto de 2018
(Publicado(a) no DOU de 28/08/2018, seção 1, página 23)  
Multivigente Vigente Original Relacional

Altera a Portaria RFB nº 3.300, de 29 de agosto de 2011, que estabelece as regras gerais de remoção dos integrantes da Carreira Tributária e Aduaneira da Secretaria da Receita Federal do Brasil.

  (Revogado(a) pelo(a) Portaria RFB nº 340, de 14 de agosto de 2023)
*Este texto não substitui o publicado oficialmente.