Resolução CGSN nº 140, de 22 de maio de 2018
(Publicado(a) no DOU de 24/05/2018, seção 1, página 20)  
Multivigente Vigente Original Relacional
Atos que modificaram o(a) Resol. CGSN nº 140, de 2018 Atos que foram modificados pelo(a) Resol. CGSN nº 140, de 2018
Filtros RET 2 Desativar Filtro ALT 18 Desativar Filtro Filtros ALT 2 Desativar Filtro RVO 37 Desativar Filtro
  • retrair expandir 2018 3
    • Resol. CGSN nº 142
      21/08/2018
    • Resol. CGSN nº 141
      06/07/2018
    • Resol. CGSN nº 143
      11/12/2018
  • retrair expandir 2019 4
    • Resol. CGSN nº 150
      03/12/2019
    • Resol. CGSN nº 145
      11/06/2019
    • Resol. CGSN nº 147
      28/06/2019
    • Resol. CGSN nº 148
      02/08/2019
  • retrair expandir 2020 2
    • Resol. CGSN nº 156
      29/09/2020
    • Retificação
      publicada em 27/11/2020
  • retrair expandir 2021 4
    • Retificação
      publicada em 24/03/2021
    • Resol. CGSN nº 160
      17/08/2021
    • Resol. CGSN nº 161
      28/10/2021
    • Resol. CGSN nº 162
      17/12/2021
  • retrair expandir 2022 4
    • Resol. CGSN nº 171
      26/10/2022
    • Resol. CGSN nº 165
      23/02/2022
    • Resol. CGSN nº 164
      21/01/2022
    • Resol. CGSN nº 169
      27/07/2022
  • retrair expandir 2023 3
    • Resol. CGSN nº 174
      12/12/2023
    • Resol. CGSN nº 173
      08/08/2023
    • Resol. CGSN nº 172
      30/03/2023
Resol. CGSN nº 140
22/05/2018
    • Resol. CGSN nº 94
      29/11/2011
    1 2011 retrair expandir
    • Retificação
      publicada em 13/02/2012
    • Resol. CGSN nº 96
      01/02/2012
    • Resol. CGSN nº 98
      13/03/2012
    • Resol. CGSN nº 99
      16/04/2012
    • Resol. CGSN nº 100
      27/06/2012
    • Resol. CGSN nº 101
      19/09/2012
    • Resol. CGSN nº 104
      12/12/2012
    • Resol. CGSN nº 105
      21/12/2012
    8 2012 retrair expandir
    • Resol. CGSN nº 106
      02/04/2013
    • Resol. CGSN nº 107
      09/05/2013
    • Resol. CGSN nº 108
      12/07/2013
    • Resol. CGSN nº 108
      12/07/2013
    • Resol. CGSN nº 109
      20/08/2013
    • Resol. CGSN nº 111
      11/12/2013
    6 2013 retrair expandir
    • Resol. CGSN nº 112
      12/03/2014
    • Resol. CGSN nº 113
      27/03/2014
    • Resol. CGSN nº 115
      04/09/2014
    • Resol. CGSN nº 116
      24/10/2014
    • Resol. CGSN nº 117
      02/12/2014
    • Retificação
      publicada em 22/12/2014
    • Resol. CGSN nº 119
      19/12/2014
    7 2014 retrair expandir
    • Retificação
      publicada em 08/01/2015
    • Resol. CGSN nº 120
      10/03/2015
    • Resol. CGSN nº 121
      08/04/2015
    • Resol. CGSN nº 122
      27/08/2015
    • Resol. CGSN nº 123
      14/10/2015
    • Resol. CGSN nº 125
      08/12/2015
    6 2015 retrair expandir
    • Retificação
      publicada em 22/02/2016
    • Resol. CGSN nº 126
      17/03/2016
    • Resol. CGSN nº 127
      05/05/2016
    • Resol. CGSN nº 128
      16/05/2016
    • Resol. CGSN nº 129
      15/09/2016
    • Resol. CGSN nº 131
      06/12/2016
    6 2016 retrair expandir
    • Resol. CGSN nº 133
      13/06/2017
    • Resol. CGSN nº 135
      22/08/2017
    • Retificação
      publicada em 01/09/2017
    • Resol. CGSN nº 137
      04/12/2017
    • Retificação
      publicada em 22/12/2017
    5 2017 retrair expandir

Legenda



  • Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação) Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação)
  • Ato vigente que ja foi alterado Ato vigente que já foi alterado
  • Ato não vigente Ato não vigente
  • Ato revigorado Ato revigorado
  • Ato revigorado Ato que promove retificação
  • Comando que altera o texto de outra norma Comando que altera o texto de outra norma
  • Comando que interrompe a vigência de outra norma Comando que interrompe a vigência de outra norma
  • Comando que recupera a vigência de outra norma Comando que recupera a vigência de outra norma
  • Comando que retifica a norma Comando que retifica a norma
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