Portaria RFB nº 3301, de 14 de dezembro de 2017
(Publicado(a) no DOU de 18/12/2017, seção 1, página 115)  

Altera a Portaria RFB nº 105, de 20 de janeiro de 2011, que estabelece normas permanentes para a remoção por permuta de servidores integrantes da Carreira Tributária e Aduaneira da Receita Federal do Brasil.

  (Revogado(a) pelo(a) Portaria RFB nº 340, de 14 de agosto de 2023)

Histórico de alterações



*Este texto não substitui o publicado oficialmente.