Instrução Normativa RFB nº 1716, de 12 de julho de 2017
(Publicado(a) no DOU de 13/07/2017, seção 1, página 42)  
Multivigente Vigente Original Relacional
Atos que modificaram o(a) IN RFB nº 1716, de 2017 Atos que foram modificados pelo(a) IN RFB nº 1716, de 2017
Filtros ALT 2 Desativar Filtro Filtros RVO 3 Desativar Filtro
  • retrair expandir 2017 1
    • IN RFB nº 1769
      18/12/2017
  • retrair expandir 2022 1
    • IN RFB nº 2081
      10/05/2022
IN RFB nº 1716
12/07/2017
    • IN RFB nº 987
      22/12/2009
    1 2009 retrair expandir
    • IN RFB nº 1368
      26/06/2013
    • IN RFB nº 1368
      26/06/2013
    2 2013 retrair expandir

Legenda



  • Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação) Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação)
  • Ato vigente que ja foi alterado Ato vigente que já foi alterado
  • Ato não vigente Ato não vigente
  • Ato revigorado Ato revigorado
  • Ato revigorado Ato que promove retificação
  • Comando que altera o texto de outra norma Comando que altera o texto de outra norma
  • Comando que interrompe a vigência de outra norma Comando que interrompe a vigência de outra norma
  • Comando que recupera a vigência de outra norma Comando que recupera a vigência de outra norma
  • Comando que retifica a norma Comando que retifica a norma
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