Portaria RFB nº 334, de 14 de março de 2017
(Publicado(a) no DOU de 16/03/2017, seção 1, página 55)  
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Atos que modificaram o(a) Port. RFB nº 334, de 2017 Atos que foram modificados pelo(a) Port. RFB nº 334, de 2017
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    • Port. RFB nº 200
      18/07/2022
Port. RFB nº 334
14/03/2017
    • Port. RFB nº 2206
      11/11/2010
    • Port. RFB nº 1711
      24/09/2010
    2 2010 retrair expandir
    • Port. RFB nº 3010
      29/06/2011
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    • Port. RFB nº 1210
      01/08/2016
    1 2016 retrair expandir

Legenda



  • Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação) Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação)
  • Ato vigente que ja foi alterado Ato vigente que já foi alterado
  • Ato não vigente Ato não vigente
  • Ato revigorado Ato revigorado
  • Ato revigorado Ato que promove retificação
  • Comando que altera o texto de outra norma Comando que altera o texto de outra norma
  • Comando que interrompe a vigência de outra norma Comando que interrompe a vigência de outra norma
  • Comando que recupera a vigência de outra norma Comando que recupera a vigência de outra norma
  • Comando que retifica a norma Comando que retifica a norma
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