Portaria
ALF/VCP
nº 49, de 22 de fevereiro de 2017
(Publicado(a) no DOU de 07/03/2017, seção 1, página 68)
Define a estrutura, disciplina as atribuições das Equipes e dos Grupos vinculados aos Serviços, às Seções e ao Gabinete da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Aeroporto Internacional de Viracopos e delega competências.
(Revogado(a) pelo(a) Portaria ALF/VCP nº 1, de 02 de janeiro de 2018)Histórico de alterações
(Retificado(a) em 16 de março de 2017)
(Alterado(a) pelo(a) Portaria ALF/VCP nº 84, de 24 de abril de 2017)
(Alterado(a) pelo(a) Portaria ALF/VCP nº 117, de 06 de julho de 2017)
(Alterado(a) pelo(a) Portaria ALF/VCP nº 118, de 07 de julho de 2017)
(Alterado(a) pelo(a) Portaria ALF/VCP nº 151, de 08 de setembro de 2017)
(Alterado(a) pelo(a) Portaria ALF/VCP nº 152, de 14 de setembro de 2017)
(Alterado(a) pelo(a) Portaria ALF/VCP nº 187, de 11 de dezembro de 2017)
(Alterado(a) pelo(a) Portaria ALF/VCP nº 84, de 24 de abril de 2017)
(Alterado(a) pelo(a) Portaria ALF/VCP nº 117, de 06 de julho de 2017)
(Alterado(a) pelo(a) Portaria ALF/VCP nº 118, de 07 de julho de 2017)
(Alterado(a) pelo(a) Portaria ALF/VCP nº 151, de 08 de setembro de 2017)
(Alterado(a) pelo(a) Portaria ALF/VCP nº 152, de 14 de setembro de 2017)
(Alterado(a) pelo(a) Portaria ALF/VCP nº 187, de 11 de dezembro de 2017)
*Este texto não substitui o publicado oficialmente.