Altera a Portaria RFB nº 268, de 06 de março de 2012, que “Delega e subdelega competência ao Secretário-Adjunto, ao Chefe de Gabinete, aos Subsecretários, aos Coordenadores-Gerais e aos Superintendentes da Secretaria da Receita Federal do Brasil” e revoga a Portaria RFB nº 2323, de 23 de setembro de 2009, que “Delega competência ao Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas”.

  (Revogado(a) pelo(a) Portaria RFB nº 4446, de 23 de setembro de 2020)