Solução de Consulta
Disit/SRRF09
nº 9031, de 20 de junho de 2016
(Publicado(a) no DOU de 30/08/2016, seção 1, página 24)
Atos que modificaram o(a) SC Disit/SRRF09 nº 9031, de 2016 | Atos que foram modificados pelo(a) SC Disit/SRRF09 nº 9031, de 2016 | |
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Este ato ainda não
sofreu modificações por outros atos.
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SC
Disit/SRRF09
nº
9031
20/06/2016
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Este ato não
modificou nenhum ato.
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Legenda
Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação)
Ato vigente que já foi alterado
Ato não vigente
Ato revigorado
Ato que promove retificação
Comando que altera o texto de outra norma
Comando que interrompe a vigência de outra norma
Comando que recupera a vigência de outra norma
Comando que retifica a norma