Portaria MF nº 243, de 25 de abril de 2016
(Publicado(a) no DOU de 28/04/2016, seção 2, página 30)  
Multivigente Vigente Original Relacional

Retificação

 Na Portaria nº 243, de 25 de abril de 2016, publicada no DOU de 27/4/2016, Seção 2, pág. 35, onde se lê: Art. 1º O art. 1º da Portaria CGMF nº 144, de 3 de março de 2016, que trata da designação dos membros do Comitê Gestor do Simples Nacional - CGSN, passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 1º ..................................................................................................................
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b) ..........................................................................................................................
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2) Marconi Marques Frazão;
III - ........................................................................................................................
a) titular: Rogério Ceron de Oliveira;
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leia-se: 
Art. 1º O art. 1º da Portaria CGMF nº 144, de 3 de março de 2016, que trata da designação dos membros do Comitê Gestor do Simples Nacional - CGSN, passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 1º .................................................................................... ...............................
...............................................................................................................................
II - .............................................................................................. ........................... swap_horiz
................................................................................................................................
b) .............................................................................................. .............................
................................................................................................................................
2) Marconi Marques Frazão;
III - .........................................................................................................................
a) titular: Rogério Ceron de Oliveira;
............................................................................................................................ "(NR)
(p/Coejo)
*Este texto não substitui o publicado oficialmente.