Sistema Normas Receita Federal - Acompanhamento diário da legislação atualizada da RFB

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Portaria Conjunta RFB / Secex nº 314, de 03 de março de 2016
Multivigente Vigente Original Relacional
(Publicado(a) no DOU de 07/03/2016, seção 1, página 61)  
Atos que modificaram o(a) PC RFB / Secex nº 314, de 2016
Atos que foram modificados pelo(a) PC RFB / Secex nº 314, de 2016
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Este ato ainda não sofreu modificações por outros atos.
PC RFB / Secex nº 314
03/03/2016
    • PC RFB nº 2048
      26/11/2014
    1 2014 retrair expandir

Legenda

  • Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação) Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação)
  • Ato vigente que ja foi alterado Ato vigente que já foi alterado
  • Ato não vigente Ato não vigente
  • Ato revigorado Ato revigorado
  • Ato revigorado Ato que promove retificação
  • Comando que altera o texto de outra norma Comando que altera o texto de outra norma
  • Comando que interrompe a vigência de outra norma Comando que interrompe a vigência de outra norma
  • Comando que recupera a vigência de outra norma Comando que recupera a vigência de outra norma
  • Comando que retifica a norma Comando que retifica a norma
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