Sistema Normas Receita Federal - Acompanhamento diário da legislação atualizada da RFB

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Portaria Conjunta RFB / Secex nº 314, de 03 de março de 2016
Multivigente Vigente Original Relacional
(Publicado(a) no DOU de 07/03/2016, seção 1, página 61)  
Altera a Portaria Conjunta RFB/SECEX nº 2.048, de 26 de novembro de 2014, que dispõe sobre a composição do Comitê Executivo previsto no Regimento Interno da Comissão Gestora do Sistema Integrado de Comércio Exterior – SISCOMEX.
Os Secretários da RECEITA FEDERAL DO BRASIL do Ministério da Fazenda e da SECRETARIA DE COMÉRCIO EXTERIOR do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, tendo em vista o disposto no art. 14 do Regimento Interno, que está anexo à Portaria Interministerial MF/MDIC nº 444, de 17 de outubro de 2014, resolvem:
Art. 1º O art. 1º da Portaria Conjunta nº 2.048, de 26 de novembro de 2014, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º .....................................................................................
I – Subsecretário de Aduana e Relações Internacionais da Secretaria da Receita Federal do Brasil;
II – Subsecretário Substituto de Gestão Corporativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil;
III – Coordenador-Geral de Tecnologia da Informação da Secretaria da Receita Federal do Brasil;
IV – Coordenador-Geral de Administração Aduaneira da Secretaria da Receita Federal do Brasil;
V – Diretor do Departamento de Competitividade no Comércio Exterior da Secretaria de Comércio Exterior;
VI – Diretor do Departamento de Operações de Comércio Exterior da Secretaria de Comércio Exterior;
VII – Gerente do Programa Portal Único e Coordenador-Geral de Normas e Facilitação de Comércio da Secretaria de Comércio Exterior; e
VIII – Coordenador-Geral de Informação e Desenvolvimento do Siscomex da Secretaria de Comércio Exterior.
..........................................................................” (NR)
Art. 2º Esta Portaria Conjunta entra em vigor na data de sua publicação.
JORGE ANTONIO DEHER RACHID
Secretário da Receita Federal do Brasil - Ministério da Fazenda

DANIEL MARTELETO GODINHO
Secretário de Comércio Exterior - Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior
*Este texto não substitui o publicado oficialmente.
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