Portaria Conjunta
RFB
/ Secex
nº 314, de 03 de março de 2016
(Publicado(a) no DOU de 07/03/2016, seção 1, página 61)
Altera a Portaria Conjunta RFB/SECEX nº 2.048, de 26 de novembro de 2014, que dispõe sobre a composição do Comitê Executivo previsto no Regimento Interno da Comissão Gestora do Sistema Integrado de Comércio Exterior – SISCOMEX.
Os Secretários da RECEITA FEDERAL DO BRASIL do Ministério da Fazenda e da SECRETARIA DE COMÉRCIO EXTERIOR do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, tendo em vista o disposto no art. 14 do Regimento Interno, que está anexo à Portaria Interministerial MF/MDIC nº 444, de 17 de outubro de 2014, resolvem:
Art. 1º O art. 1º da Portaria Conjunta nº 2.048, de 26 de novembro de 2014, passa a vigorar com a seguinte redação:
V – Diretor do Departamento de Competitividade no Comércio Exterior da Secretaria de Comércio Exterior;
VII – Gerente do Programa Portal Único e Coordenador-Geral de Normas e Facilitação de Comércio da Secretaria de Comércio Exterior; e
*Este texto não substitui o publicado oficialmente.