Instrução Normativa RFB nº 1603, de 15 de dezembro de 2015
(Publicado(a) no DOU de 16/12/2015, seção 1, página 24)  
Multivigente Vigente Original Relacional
Atos que modificaram o(a) IN RFB nº 1603, de 2015 Atos que foram modificados pelo(a) IN RFB nº 1603, de 2015
Filtros RET 1 Desativar Filtro ALT 2 Desativar Filtro RVO 1 Desativar Filtro Filtros RVO 1 Desativar Filtro
  • retrair expandir 2016 1
    • Retificação
      publicada em 12/01/2016
  • retrair expandir 2017 1
    • IN RFB nº 1745
      26/09/2017
  • retrair expandir 2019 1
    • IN RFB nº 1893
      14/05/2019
  • retrair expandir 2020 1
    • IN RFB nº 1984
      27/10/2020
IN RFB nº 1603
15/12/2015
    • IN RFB nº 1288
      31/08/2012
    1 2012 retrair expandir

Legenda



  • Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação) Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação)
  • Ato vigente que ja foi alterado Ato vigente que já foi alterado
  • Ato não vigente Ato não vigente
  • Ato revigorado Ato revigorado
  • Ato revigorado Ato que promove retificação
  • Comando que altera o texto de outra norma Comando que altera o texto de outra norma
  • Comando que interrompe a vigência de outra norma Comando que interrompe a vigência de outra norma
  • Comando que recupera a vigência de outra norma Comando que recupera a vigência de outra norma
  • Comando que retifica a norma Comando que retifica a norma
Clique único no ato que deseja consultar: visão relacional Clique duplo no ato que deseja consultar: visão multivigente