Sistema Normas Receita Federal - Acompanhamento diário da legislação atualizada da RFB

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Instrução Normativa RFB nº 1600, de 14 de dezembro de 2015
Multivigente Vigente Original Relacional
(Publicado(a) no DOU de 15/12/2015, seção 1, página 48)  
Atos que modificaram o(a) IN RFB nº 1600, de 2015
Atos que foram modificados pelo(a) IN RFB nº 1600, de 2015
Filtros RET 2 Desativar Filtro ALT 5 Desativar Filtro Filtros RVO 2 Desativar Filtro
  • retrair expandir 2015 1
    • Retificação
      publicada em 24/12/2015
  • retrair expandir 2016 1
    • Retificação
      publicada em 27/01/2016
  • retrair expandir 2017 1
    • IN RFB nº 1743
      22/09/2017
  • retrair expandir 2018 4
    • IN RFB nº 1781
      29/12/2017
    • IN RFB nº 1789
      09/02/2018
    • IN RFB nº 1796
      02/03/2018
    • IN RFB nº 1827
      30/08/2018
IN RFB nº 1600
14/12/2015
    • IN SRF nº 17
      10/03/1994
    1 1994 retrair expandir
    • IN RFB nº 1361
      21/05/2013
    1 2013 retrair expandir

Legenda

  • Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação) Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação)
  • Ato vigente que ja foi alterado Ato vigente que já foi alterado
  • Ato não vigente Ato não vigente
  • Ato revigorado Ato revigorado
  • Ato revigorado Ato que promove retificação
  • Comando que altera o texto de outra norma Comando que altera o texto de outra norma
  • Comando que interrompe a vigência de outra norma Comando que interrompe a vigência de outra norma
  • Comando que recupera a vigência de outra norma Comando que recupera a vigência de outra norma
  • Comando que retifica a norma Comando que retifica a norma
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