Portaria
CGSNSE
nº 25, de 14 de março de 2014
(Publicado(a) no DOU de 18/03/2014, seção , página 0)
Designa servidores para o Escritório Regional do Simples Nacional em Recife (PE).
(Revogado(a) pelo(a) Resolução CGSN nº 170, de 26 de outubro de 2022)Histórico de alterações
A SECRETARIA-EXECUTIVA DO COMITÊ GESTOR DO SIMPLES NACIONAL (CGSN/SE), tendo em vista o disposto no art. 2º da Portaria CGSN nº 13, de 20 de agosto de 2013, resolve:
I - indicadas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), por meio da Superintendência Regional da 4ª Região Fiscal:
a) Titular: Maria da Conceição Arnaldo Jacó;
(Redação dada pelo(a)
Portaria
CGSNSE
nº
49,
de
09 de outubro de 2015)
b) Suplente: Vago;
(Redação dada pelo(a)
Portaria
CGSNSE
nº
49,
de
09 de outubro de 2015)
II - indicada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ), por meio da Secretaria da Fazenda do Estado de Pernambuco:
a) Titular: Reinaldo Miranda da Silva;
(Redação dada pelo(a)
Portaria
CGSNSE
nº
50,
de
22 de março de 2016)
b) Suplente: Henrique Sales Assunção Santos.
(Redação dada pelo(a)
Portaria
CGSNSE
nº
50,
de
22 de março de 2016)
*Este texto não substitui o publicado oficialmente.