Ato Declaratório Normativo
Cosit
nº 30, de 13 de outubro de 1999
(Publicado(a) no DOU de 18/10/1999, seção 1, página 11)
Atos que modificaram o(a) ADN Cosit nº 30, de 1999 | Atos que foram modificados pelo(a) ADN Cosit nº 30, de 1999 | |
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Este ato ainda não
sofreu modificações por outros atos.
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ADN
Cosit
nº
30
13/10/1999
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Este ato não
modificou nenhum ato.
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Legenda
- Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação)
- Ato vigente que já foi alterado
- Ato não vigente
- Ato revigorado
- Ato que promove retificação
- Comando que altera o texto de outra norma
- Comando que interrompe a vigência de outra norma
- Comando que recupera a vigência de outra norma
- Comando que retifica a norma