Ato Declaratório Executivo Codac nº 38, de 10 de novembro de 2014
(Publicado(a) no DOU de 11/11/2014, seção 1, página 17)  
Multivigente Vigente Original Relacional
Atos que modificaram o(a) ADE Codac nº 38, de 2014 Atos que foram modificados pelo(a) ADE Codac nº 38, de 2014
Filtros ALT 6 Desativar Filtro Filtros RVO 1 Desativar Filtro
  • retrair expandir 2014 1
    • ADE Codac nº 42
      19/11/2014
  • retrair expandir 2015 2
    • ADE Codac nº 15
      11/06/2015
    • ADE Codac nº 26
      24/09/2015
  • retrair expandir 2016 1
    • ADE Codac nº 13
      12/05/2016
  • retrair expandir 2020 2
    • ADE Codac nº 2
      09/01/2020
    • ADE Codac nº 21
      16/06/2020
ADE Codac nº 38
10/11/2014
    • ADE Codac nº 53
      28/07/2011
    1 2011 retrair expandir

Legenda



  • Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação) Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação)
  • Ato vigente que ja foi alterado Ato vigente que já foi alterado
  • Ato não vigente Ato não vigente
  • Ato revigorado Ato revigorado
  • Ato revigorado Ato que promove retificação
  • Comando que altera o texto de outra norma Comando que altera o texto de outra norma
  • Comando que interrompe a vigência de outra norma Comando que interrompe a vigência de outra norma
  • Comando que recupera a vigência de outra norma Comando que recupera a vigência de outra norma
  • Comando que retifica a norma Comando que retifica a norma
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