Instrução Normativa RFB nº 1464, de 08 de maio de 2014
(Publicado(a) no DOU de 09/05/2014, seção 1, página 21)  
Multivigente Vigente Original Relacional
Atos que modificaram o(a) IN RFB nº 1464, de 2014 Atos que foram modificados pelo(a) IN RFB nº 1464, de 2014
Filtros ALT 2 Desativar Filtro RVO 1 Desativar Filtro Filtros RVO 21 Desativar Filtro
  • retrair expandir 2017 1
    • IN RFB nº 1705
      13/04/2017
  • retrair expandir 2018 1
    • IN RFB nº 1829
      17/09/2018
  • retrair expandir 2021 1
    • IN RFB nº 2057
      09/12/2021
IN RFB nº 1464
08/05/2014
    • Decis. Diana/SRRF08 nº 42
      08/04/1997
    • Decis. Diana/SRRF08 nº 48
      09/04/1997
    2 1997 retrair expandir
    • Decis. Diana/SRRF08 nº 443
      24/11/1997
    • Decis. Diana/SRRF08 nº 456
      18/12/1997
    • Decis. Diana/SRRF09 nº 23
      23/01/1998
    • Decis. Diana/SRRF07 nº 31
      29/01/1998
    • Decis. Diana/SRRF10 nº 8
      05/02/1998
    • Decis. Diana/SRRF10 nº 27
      16/03/1998
    • Decis. Diana/SRRF08 nº 143
      23/04/1998
    • Decis. Diana/SRRF08 nº 274
      10/06/1998
    • Decis. Diana/SRRF10 nº 160
      02/09/1998
    • Decis. Diana/SRRF10 nº 169
      10/09/1998
    10 1998 retrair expandir
    • Decis. Diana/SRRF08 nº 98
      25/10/1999
    • Decis. Diana/SRRF08 nº 100
      28/10/1999
    • Decis. Diana/SRRF08 nº 111
      10/12/1999
    • Decis. Diana/SRRF09 nº 44
      27/04/2000
    • Decis. Diana/SRRF09 nº 77
      11/08/2000
    5 2000 retrair expandir
    • Decis. Diana/SRRF08 nº 98
      14/11/2000
    • SC Diana/SRRF06 nº 19
      23/02/2001
    • SC Diana/SRRF06 nº 49
      12/07/2001
    3 2001 retrair expandir
    • IN RFB nº 740
      02/05/2007
    1 2007 retrair expandir

Legenda



  • Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação) Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação)
  • Ato vigente que ja foi alterado Ato vigente que já foi alterado
  • Ato não vigente Ato não vigente
  • Ato revigorado Ato revigorado
  • Ato revigorado Ato que promove retificação
  • Comando que altera o texto de outra norma Comando que altera o texto de outra norma
  • Comando que interrompe a vigência de outra norma Comando que interrompe a vigência de outra norma
  • Comando que recupera a vigência de outra norma Comando que recupera a vigência de outra norma
  • Comando que retifica a norma Comando que retifica a norma
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