Altera o Ato Declaratório Executivo Codac nº 61, de 28 de outubro de 2008, que divulga a Agenda Tributária do mês de novembro de 2008.
Data de Vencimento |
Tributos |
Código Darf |
Código GPS |
Período de Apuração do Fato Gerador (FG) |
10 |
Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) Rendimentos de Capital |
|
|
|
|
Aluguéis e royalties pagos a pessoa física |
3208 |
|
Outubro/2008 |
|
Rendimentos de partes beneficiárias ou de fundador Rendimentos do Trabalho |
3277 |
|
" |
|
Trabalho assalariado |
0561 |
|
Outubro/2008 |
|
Trabalho sem vínculo empregatício |
0588 |
|
" |
|
Resgate previdência privada e Fapi |
3223 |
|
" |
|
Benefício ou resgate de previdência privada e Fapi |
5565 |
|
" |
|
Rendimentos decorrentes de decisão da Justiça do Trabalho |
5936 |
|
" |
|
Outros Rendimentos |
|
|
|
|
Remuneração de serviços prestados por pessoa jurídica |
1708 |
|
Outubro/2008 |
|
Pagamentos de PJ a PJ por serviços de factoring |
5944 |
|
" |
|
Pagamento PJ a cooperativa de trabalho |
3280 |
|
" |
|
Juros e indenizações de lucros cessantes |
5204 |
|
" |
|
Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL) |
6891 |
|
" |
|
Indenização por danos morais |
6904 |
|
" |
|
Rendimentos decorrentes de decisão da Justiça Federal |
5928 |
|
" |
|
Demais rendimentos |
8045 |
|
" |
10 |
Simples - CNPJ |
|
2003 |
1 |
|
Empresas optantes pelo Simples - CNPJ - recolhimento sobre aquisição de produto rural do produtor rural pessoa física. |
|
2 0 11 |
" |
|
Empresas optantes pelo Simples - CNPJ - recolhimento sobre contratação de transportador rodoviário autônomo. |
|
2020 |
" |
|
Empresas em geral - CNPJ |
|
2100 |
" |
|
Empresas em geral - CNPJ - pagamento exclusivo para outras entidades (Sesc, Sesi, Senai, etc.) |
|
2 11 9 |
" |
|
Empresas em geral - CNPJ - pagamento exclusivo de empresas conveniadas com o FNDE para competências anteriores a 01/2007 |
|
2143 |
" |
|
Empresas em geral - CEI |
|
2208 |
" |
|
Empresas em geral - CEI - pagamento exclusivo para outras entidades (Sesc, Sesi, Senai, etc.) |
|
2216 |
" |
|
Empresas em geral - CEI - pagamento exclusivo de empresas conveniadas com o FNDE para competências anteriores a 01/2007 |
|
2240 |
" |
|
Filantrópicas com isenção - CNPJ |
|
2305 |
" |
|
Filantrópicas com isenção - CEI |
|
2321 |
" |
|
Órgãos do poder público - CNPJ |
|
2402 |
" |
|
Órgãos do poder público - CEI |
|
2429 |
" |
|
Órgãos do poder público - CNPJ - recolhimento sobre aquisição de produto rural do produtor rural pessoa física |
|
2437 |
" |
|
Órgão do Poder Público - CNPJ - recolhimento sobre contratação de transporte rodoviário autônomo |
|
2445 |
" |
|
Associação Desportiva que mantém Equipe de Futebol Profissional -Receita Bruta a Título de Patrocínio, Licenciamento de Uso de Marcas e Símbolos, Publicidade, Propaganda e Transmissão de Espetáculos - CNPJ - retenção e recolhimento efetuado por empresa patrocinadora em seu próprio nome. |
|
2500 |
" |
|
Comercialização da produção rural - CNPJ |
|
2607 |
" |
|
Comercialização da produção rural - CNPJ- pagamento exclusivo para outras entidades (Senar) |
|
2615 |
" |
|
Contribuição retida sobre a NF/Fatura da empresa prestadora de serviço - CNPJ |
|
2631 |
" |
|
Contribuição retida sobre NF/Fatura da prestadora de serviço - CNPJ (uso exclusivo do órgão do poder público - administração direta, autarquia e fundação federal, estadual, do distrito federal ou municipal) |
|
2640 |
" |
|
Contribuição retida sobre a NF/Fatura da empresa prestadora de serviço - CEI |
|
2658 |
" |
|
Contribuição retida sobre NF/Fatura da prestadora de serviço - CEI (uso exclusivo do órgão do poder público - administração direta, autarquia e fundação federal, estadual, do distrito federal ou municipal) |
|
2682 |
" |
|
Comercialização da produção rural - CEI |
|
2704 |
" |
|
Comercialização da produção rural - CEI - pagamento exclusivo para outras entidades (Senar) |
|
2712 |
" |
10 |
Acordo Perante Comissão de Conciliação Prévia - Dissídio ou Acordo Coletivo e Convenção Coletiva - CEI |
|
2852 |
Diversos |
|
Acordo Perante Comissão de Conciliação Prévia - Dissídio ou Acordo Coletivo e Convenção Coletiva - CEI - pagamento exclusivo para outras entidades (Sesc, Sesi, Senai, etc) |
|
2879 |
" |
|
Acordo Perante Comissão de Conciliação Prévia - Dissídio ou Acordo Coletivo e Convenção Coletiva - CNPJ |
|
2950 |
" |
|
Acordo Perante Comissão de Conciliação Prévia - Dissídio ou Acordo Coletivo e Convenção Coletiva - CNPJ - pagamento exclusivo para outras entidades (Sesc, Sesi, Senai, etc) |
|
2976 |
" |
17 |
Cooperativa
de Trabalho - CNPJ - contribuição descontada do cooperado - Lei n |
|
2127 |
1 |
14 |
Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) |
|
|
|
|
Cigarros do código 2402.90.00 da TIPI |
5 11 0 |
|
Outubro/2008 |
|
Todos os produtos, com exceção de: bebidas (Capítulo 22), cigarros (códigos 2402.20.00 e 2402.90.00) e os das posições 84.29, 84.32, 84.33, 87.01 a 87.06 e 87.11 da TIPI |
5123 |
|
" |
|
Bebidas do capítulo 22 da TiIPI |
0668 |
|
" |
14 |
Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) |
|
|
|
|
Posição na
TIPI Produto |
|
|
|
|
87.03 Automóveis de passageiros e outros veículos automóveis principalmente concebidos para transporte de pessoas (exceto os da posição 87.02), incluídos os veículos de uso misto ("station wagons") e os automóveis de corrida; |
0676 |
|
Outubro/2008 |
|
87.06 Chassis com motor para os veículos automóveis das posições 87.01 a 87.05; |
0676 |
|
" |
|
84.29 "Bulldozers", "angledozers", niveladores, raspo-transportadores ("scrapers"), pás mecânicas, escavadores, carregadoras e pás carregadoras, compactadores e rolos ou cilindros compressores, autopropulsados; |
1097 |
|
" |
|
84.32 Máquinas e aparelhos de uso agrícola, hortícola ou florestal, para preparação ou trabalho do solo ou para cultura; rolos para gramados (relvados), ou para campos de esporte; |
1097 |
|
" |
|
84.33 Máquinas e aparelhos para colheita ou debulha de produtos agrícolas, incluídas as enfardadeiras de palha ou forragem; cortadores de grama (relva) e ceifeiras; máquinas para limpar ou selecionar ovos, frutas ou outros produtos agrícolas, exceto as da posição 84.37; |
1097 |
|
" |
|
87.01 Tratores (exceto os carros-tratores da posição 87.09); |
1097 |
|
" |
|
87.02 Veículos automóveis para transporte de 10 pessoas ou mais, incluindo o motorista; |
1097 |
|
" |
|
87.04 Veículos automóveis para transporte de mercadorias; |
1097 |
|
" |
|
87.05 Veículos automóveis para usos especiais (por exemplo: auto-socorros, caminhões-guindastes, veículos de combate a incêndios, caminhões-betoneiras, veículos para varrer, veículos para espalhar, veículos-oficinas, veículos radiológicos), exceto os concebidos principalmente para transporte de pessoas ou de mercadorias; |
1097 |
|
" |
|
87.11 Motocicletas (incluídos os ciclomotores) e outros ciclos equipados com motor auxiliar, mesmo com carro lateral; carros laterais. |
1097 |
|
" |
20 |
Contribuição para o PIS/Pasep |
|
|
|
|
Faturamento |
8109 |
|
Outubro/2008 |
|
Folha de salários |
8301 |
|
" |
|
Pessoa jurídica de direito público |
3703 |
|
" |
|
Fabricantes/Importadores de veículos em substituição tributária |
8496 |
|
" |
|
Combustíveis |
6824 |
|
" |
|
Não-cumulativa |
6912 |
|
" |
|
Vendas à Zona Franca de Manaus (ZFM) - Substituição Tributária |
1921 |
|
" |
20 |
Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) |
|
|
|
|
Demais Entidades |
2172 |
|
Outubro/2008 |
|
Fabricantes/Importadores de veículos em substituição tributária |
8645 |
|
" |
|
Combustíveis |
6840 |
|
" |
|
Não-cumulativa |
5856 |
|
" |
|
Vendas à Zona Franca de Manaus (ZFM) - Substituição Tributária |
1840 |
|
" |
Data de Vencimento |
Tributos |
Código Darf |
Código GPS |
Período de Apuração do Fato Gerador (FG) |
20 |
Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) |
|
|
|
|
Rendimentos
de Capital |
|
|
|
|
Aluguéis e royalties pagos a pessoa física |
3208 |
|
Outubro/2008 |
|
Rendimentos de partes beneficiárias ou de fundador |
3277 |
|
" |
|
Rendimentos
do Trabalho |
|
|
|
|
Trabalho assalariado |
0561 |
|
Outubro/2008 |
|
Trabalho sem vínculo empregatício |
0588 |
|
" |
|
Resgate previdência privada e Fapi |
3223 |
|
" |
|
Benefício ou resgate de previdência privada e Fapi |
5565 |
|
" |
|
Rendimentos decorrentes de decisão da Justiça do Trabalho |
5936 |
|
" |
|
Outros
Rendimentos |
|
|
|
|
Remuneração de serviços prestados por pessoa jurídica |
1708 |
|
Outubro/2008 |
|
Pagamentos de PJ a PJ por serviços de factoring |
5944 |
|
" |
|
Pagamento PJ a cooperativa de trabalho |
3280 |
|
" |
|
Juros e indenizações de lucros cessantes |
5204 |
|
" |
|
Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL) |
6891 |
|
" |
|
Indenização por danos morais |
6904 |
|
" |
|
Rendimentos decorrentes de decisão da Justiça Federal |
5928 |
|
" |
|
Demais rendimentos |
8045 |
|
" |
20 |
Simples - CNPJ |
|
2003 |
1 |
|
Empresas optantes pelo Simples - CNPJ - recolhimento sobre aquisição de produto rural do produtor rural pessoa física. |
|
2011 |
" |
|
Empresas optantes pelo Simples - CNPJ - recolhimento sobre contratação de transportador rodoviário autônomo. |
|
2020 |
" |
|
Empresas em geral - CNPJ |
|
2100 |
" |
|
Empresas em geral - CNPJ - pagamento exclusivo para outras entidades (Sesc, Sesi, Senai, etc.) |
|
2119 |
" |
|
Cooperativa de Trabalho - CNPJ - contribuição descontada do cooperado
- Lei n |
|
2127 |
" |
|
Empresas em geral - CNPJ - pagamento exclusivo de empresas conveniadas com o FNDE para competências anteriores a 01/2007 |
|
2143 |
" |
|
Empresas em geral - CEI |
|
2208 |
" |
|
Empresas em geral - CEI - pagamento exclusivo para outras entidades (Sesc, Sesi, Senai, etc.) |
|
2216 |
" |
|
Empresas em geral - CEI - pagamento exclusivo de empresas conveniadas com o FNDE para competências anteriores a 01/2007 |
|
2240 |
" |
|
Filantrópicas com isenção - CNPJ |
|
2305 |
" |
|
Filantrópicas com isenção - CEI |
|
2321 |
" |
|
Órgãos do poder público - CNPJ |
|
2402 |
" |
|
Órgãos do poder público - CEI |
|
2429 |
" |
|
Órgãos do poder público - CNPJ - recolhimento sobre aquisição de produto rural do produtor rural pessoa física |
|
2437 |
" |
|
Órgão do Poder Público - CNPJ - recolhimento sobre contratação de transporte rodoviário autônomo |
|
2445 |
" |
|
Associação Desportiva que mantém Equipe de Futebol Profissional - Receita Bruta a Título de Patrocínio, Licenciamento de Uso de Marcas e Símbolos, Publicidade, Propaganda e Transmissão de Espetáculos - CNPJ - retenção e recolhimento efetuado por empresa patrocinadora em seu próprio nome. |
|
2500 |
" |
|
Comercialização da produção rural - CNPJ |
|
2607 |
" |
|
Comercialização da produção rural - CNPJ- pagamento exclusivo para outras entidades (Senar) |
|
2615 |
" |
|
Contribuição retida sobre a NF/Fatura da empresa prestadora de serviço - CNPJ |
|
2631 |
" |
|
Contribuição retida sobre NF/Fatura da prestadora de serviço - CNPJ (uso exclusivo do órgão do poder público - administração direta, autarquia e fundação federal, estadual, do distrito federal ou municipal) |
|
2640 |
" |
|
Contribuição retida sobre a NF/Fatura da empresa prestadora de serviço - CEI |
|
2658 |
" |
|
Contribuição retida sobre NF/Fatura da prestadora de serviço - CEI (uso exclusivo do órgão do poder público - administração direta, autarquia e fundação federal, estadual, do distrito federal ou municipal) |
|
2682 |
" |
|
Comercialização da produção rural - CEI |
|
2704 |
" |
|
Comercialização da produção rural - CEI - pagamento exclusivo para outras entidades (Senar) |
|
2712 |
" |
20 |
Acordo Perante Comissão de Conciliação Prévia - Dissídio ou Acordo Coletivo e Convenção Coletiva - CEI |
|
2852 |
Diversos |
|
Acordo Perante Comissão de Conciliação Prévia - Dissídio ou Acordo Coletivo e Convenção Coletiva - CEI - pagamento exclusivo para outras entidades (Sesc, Sesi, Senai, etc) |
|
2879 |
" |
|
Acordo Perante Comissão de Conciliação Prévia - Dissídio ou Acordo Coletivo e Convenção Coletiva - CNPJ |
|
2950 |
" |
|
Acordo Perante Comissão de Conciliação Prévia - Dissídio ou Acordo Coletivo e Convenção Coletiva - CNPJ - pagamento exclusivo para outras entidades (Sesc, Sesi, Senai, etc) |
|
2976 |
" |
25 |
Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) |
|
|
|
|
Cigarros do código 2402.90.00 da TIPI |
5110 |
|
Outubro/2008 |
|
Todos os produtos, com exceção de: bebidas (Capítulo 22), cigarros (códigos 2402.20.00 e 2402.90.00) e os das posições 84.29, 84.32, 84.33, 87.01 a 87.06 e 87.11 da TIPI |
5123 |
|
" |
|
Bebidas do capítulo 22 da TIPI |
0668 |
|
" |
25 |
Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) |
|
|
|
|
Posição na
TIPI Produto |
|
|
|
|
87.03 Automóveis de passageiros e outros veículos automóveis principalmente concebidos para transporte de pessoas (exceto os da posição 87.02), incluídos os veículos de uso misto ("station wagons") e os automóveis de corrida; |
0676 |
|
Outubro/2008 |
|
87.06 Chassis com motor para os veículos automóveis das posições 87.01 a 87.05; |
0676 |
|
" |
|
84.29 "Bulldozers", "angledozers", niveladores, raspo-transportadores ("scrapers"), pás mecânicas, escavadores, carregadoras e pás carregadoras, compactadores e rolos ou cilindros com-pressores, autopropulsados; |
1097 |
|
" |
|
84.32 Máquinas e aparelhos de uso agrícola, hortícola ou florestal, para preparação ou trabalho do solo ou para cultura; rolos para gramados (relvados), ou para campos de esporte; |
1097 |
|
" |
|
84.33 Máquinas e aparelhos para colheita ou debulha de produtos agrícolas, incluídas as enfardadeiras de palha ou forragem; cortadores de grama (relva) e ceifeiras; máquinas para limpar ou selecionar ovos, frutas ou outros produtos agrícolas, exceto as da posição 84.37; |
1097 |
|
" |
|
87.01 Tratores (exceto os carros-tratores da posição 87.09); |
1097 |
|
" |
|
87.02 Veículos automóveis para transporte de 10 pessoas ou mais, incluindo o motorista; |
1097 |
|
" |
|
87.04 Veículos automóveis para transporte de mercadorias; |
1097 |
|
" |
|
87.05 Veículos automóveis para usos especiais (por exemplo: auto-socorros, caminhões-guindastes, veículos de combate a incêndios, caminhões-betoneiras, veículos para varrer, veículos para espalhar, veículos-oficinas, veículos radiológicos), exceto os concebidos principalmente para transporte de pessoas ou de mercadorias; |
1097 |
|
" |
|
87.11 Motocicletas (incluídos os ciclomotores) e outros ciclos equipados com motor auxiliar, mesmo com carro lateral; carros laterais. |
1097 |
|
" |
25 |
Contribuição para o PIS/Pasep |
|
|
|
|
Faturamento |
8109 |
|
Outubro/2008 |
|
Folha de salários |
8301 |
|
" |
|
Pessoa jurídica de direito público |
3703 |
|
" |
|
Fabricantes/Importadores de veículos em substituição tributária |
8496 |
|
" |
|
Combustíveis |
6824 |
|
" |
|
Não-cumulativa |
6912 |
|
" |
|
Vendas à Zona Franca de Manaus (ZFM) - Substituição Tributária |
1921 |
|
" |
25 |
Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) |
|
|
|
|
Demais Entidades |
2172 |
|
Outubro/2008 |
|
Fabricantes/Importadores de veículos em substituição tributária |
8645 |
|
" |
|
Combustíveis |
6840 |
|
" |
|
Não-cumulativa |
5856 |
|
" |
|
Vendas à Zona Franca de Manaus (ZFM) - Substituição Tributária |
1840 |
|
" |