Solução de Consulta Diana/SRRF10 nº 2, de 07 de janeiro de 2014
(Publicado(a) no DOU de 19/03/2014, seção 1, página 18)  
Multivigente Vigente Original Relacional

ASSUNTO: Classificação de Mercadorias
EMENTA: Código Tipi: 8428.10.00 Mercadoria: Elevador composto por uma cabine aberta, de aço, contendo guinchos (manuais ou elétricos) e cabos de aço, próprio para elevação de pessoas e cargas para realização de trabalhos em fachadas, denominado comercialmente de “Balancim”
DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1 (texto da posição 84.28) e 6 (texto da subposição 8428.10) da Tipi aprovada pelo Decreto nº 7.660, de 2011

(Vide Solução de Divergência Cosit nº 98004, de 15 de maio de 2023)
ASSUNTO: Classificação de Mercadorias
EMENTA: Código Tipi: 8428.10.00 Mercadoria: Elevador composto por uma cabine aberta, de aço, contendo guinchos (manuais ou elétricos) e cabos de aço, próprio para elevação de pessoas e cargas para realização de trabalhos em fachadas, denominado comercialmente de “Balancim”
DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1 (texto da posição 84.28) e 6 (texto da subposição 8428.10) da Tipi aprovada pelo Decreto nº 7.660, de 2011
JULIANA CORDEIRO COUTINHO Auditora-Fiscal p/Delegação De Competência
*Este texto não substitui o publicado oficialmente.