Sistema Normas Receita Federal - Acompanhamento diário da legislação atualizada da RFB

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Instrução Normativa RFB nº 1436, de 30 de dezembro de 2013
Multivigente Vigente Original Relacional
(Publicado(a) no DOU de 02/01/2014, seção 1, página 12)  
Atos que modificaram o(a) IN RFB nº 1436, de 2013
Atos que foram modificados pelo(a) IN RFB nº 1436, de 2013
Filtros RET 1 Desativar Filtro ALT 5 Desativar Filtro
  • retrair expandir 2014 1
    • IN RFB nº 1523
      05/12/2014
  • retrair expandir 2015 1
    • IN RFB nº 1597
      01/12/2015
  • retrair expandir 2016 3
    • IN RFB nº 1607
      11/01/2016
    • IN RFB nº 1642
      13/05/2016
    • Retificação
      publicada em 25/05/2016
  • retrair expandir 2018 1
    • IN RFB nº 1812
      28/06/2018
IN RFB nº 1436
30/12/2013
Este ato não modificou nenhum ato.

Legenda

  • Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação) Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação)
  • Ato vigente que ja foi alterado Ato vigente que já foi alterado
  • Ato não vigente Ato não vigente
  • Ato revigorado Ato revigorado
  • Ato revigorado Ato que promove retificação
  • Comando que altera o texto de outra norma Comando que altera o texto de outra norma
  • Comando que interrompe a vigência de outra norma Comando que interrompe a vigência de outra norma
  • Comando que recupera a vigência de outra norma Comando que recupera a vigência de outra norma
  • Comando que retifica a norma Comando que retifica a norma
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